GRAVIDEZ POR SUBSTITUIÇÃO, BARRIGA DE ALUGUEL E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS
Data
2022-12
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Editor
Fafram
Resumo
O objeto central do presente artigo é apresentar elementos e parâmetros sobre a gravidez no Brasil,
sob o ponto de vista jurídico, para, em um segundo momento, tecer uma análise sobre a possibilidade ou não de
se realizar o procedimento de gravidez por substituição, também popularmente conhecida por “barriga de
aluguel”, em território pátrio. A metodologia utilizada foi revisão bibliográfica crítica através da utilização de
artigos, doutrinas e normas relativas ao procedimento/instrumento de estudo. Cumpre salutar, ainda, que o estudo
tem como meta estimular e fomentar o debate sobre o tema, mas, em momento algum, almeja esgotar as
discussões sobre a gravidez por substituição/barriga de aluguel
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado
à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação
Educacional de Ituverava para obtenção do
título de Bacharel em Direito
Palavras-chave
Gravidez, Barriga de Aluguel, Possibilidade, Legalidade.