GRAVIDEZ POR SUBSTITUIÇÃO, BARRIGA DE ALUGUEL E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS

Página do item simplificado
dc.contributor.authorSOUZA, Júlia Galante de
dc.date.accessioned2023-09-01T19:06:01Z
dc.date.available2023-09-01T19:06:01Z
dc.date.issued2022-12
dc.descriptionTrabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação Educacional de Ituverava para obtenção do título de Bacharel em Direitopt_BR
dc.description.abstractO objeto central do presente artigo é apresentar elementos e parâmetros sobre a gravidez no Brasil, sob o ponto de vista jurídico, para, em um segundo momento, tecer uma análise sobre a possibilidade ou não de se realizar o procedimento de gravidez por substituição, também popularmente conhecida por “barriga de aluguel”, em território pátrio. A metodologia utilizada foi revisão bibliográfica crítica através da utilização de artigos, doutrinas e normas relativas ao procedimento/instrumento de estudo. Cumpre salutar, ainda, que o estudo tem como meta estimular e fomentar o debate sobre o tema, mas, em momento algum, almeja esgotar as discussões sobre a gravidez por substituição/barriga de aluguelpt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Rosemeire ([email protected]) on 2023-09-01T19:06:01Z No. of bitstreams: 1 Júlia Galante de Souza.pdf: 153250 bytes, checksum: 384d0bb2e810d3e6392c2133239b6eea (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2023-09-01T19:06:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Júlia Galante de Souza.pdf: 153250 bytes, checksum: 384d0bb2e810d3e6392c2133239b6eea (MD5) Previous issue date: 2022-12en
dc.description.sponsorshipLucas Pereira Araújopt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.feituverava.com.br/handle/123456789/4369
dc.language.isootherpt_BR
dc.publisherFaframpt_BR
dc.subjectGravidezpt_BR
dc.subjectBarriga de Aluguelpt_BR
dc.subjectPossibilidadept_BR
dc.subjectLegalidade.pt_BR
dc.titleGRAVIDEZ POR SUBSTITUIÇÃO, BARRIGA DE ALUGUEL E SEUS ASPECTOS JURÍDICOSpt_BR
dc.typeBookpt_BR

Arquivos

Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
Júlia Galante de Souza.pdf
Tamanho:
149.66 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Trabalho de conclusão de curso- direito
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.71 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar

Coleções

Direito