A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA DE INDIVÍDUOS DE BAIXA RENDA
| dc.contributor.author | BRITO, Thamíris Rogério de | |
| dc.date.accessioned | 2025-02-18T13:23:08Z | |
| dc.date.available | 2025-02-18T13:23:08Z | |
| dc.date.issued | 2024-12 | |
| dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação Educacional de Ituverava, para obtenção do título de Bacharel em Direito | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho busca demonstrar a importância dos Meios Alternativos de Solução de Conflitos (MASCs) como ferramentas eficazes para democratizar o direito fundamental de acesso à justiça para indivíduos de baixa renda. Justifica-se a abordagem do tema pela necessidade de compreender como os Meios Alternativos de Solução de Conflitos podem contribuir para que pessoas economicamente vulneráveis tenham acesso a uma ordem jurídica justa e efetiva. A metodologia utilizada restringiu-se à análise de doutrinas e artigos científicos relacionados ao acesso à justiça e aos Meios Alternativos de Solução de Conflitos. Após a análise e os estudos realizados com a metodologia mencionada, conclui-se que os métodos alternativos podem desempenhar um papel fundamental no acesso à justiça para indivíduos de baixa renda, pois possibilitam a resolução de conflitos de forma acessível e célere. No entanto, para que esse direito seja efetivamente assegurado por meio dos MASCs, é necessário que seja incentivado a sua utilização, bem como a disponibilização de informações sobre direitos e opções de resolução alternativa de conflitos | |
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| dc.description.sponsorship | Diego Mota Borges | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.feituverava.com.br/handle/hdl-c0002-s01/4981 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | Fundação Educacional de Ituverava- Fafram | |
| dc.subject | Acesso à Justiça | |
| dc.subject | Meios Alternativos de Solução de Conflitos | |
| dc.subject | Individuos de Baixa Renda | |
| dc.subject | Desigualdade | |
| dc.title | A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA DE INDIVÍDUOS DE BAIXA RENDA | |
| dc.type | Book |