A TIPIFICAÇÃO DO FEMINICÍDIO E O “COMBATE” À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

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dc.contributor.authorCRUZ, Larissa de Carvalho
dc.date.accessioned2020-03-16T15:00:05Z
dc.date.available2020-03-16T15:00:05Z
dc.date.issued2019-12
dc.descriptionTrabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação Educacional de Ituverava para obtenção do título de Bacharel em Direitopt_BR
dc.description.abstractA violência contra a mulher não era considerada como um crime até o advento da Lei Maria da Penha que, trouxe instrumentos de prevenção e proteção para a mulher, contudo, mesmo com a elaboração da referida Lei muitas mulheres ainda se tornam alvo de violência doméstica e diante desse contexto o legislador criou a Lei 13.104/15, que recebeu a denominação de Feminicídio, no qual tem como intuito a proteção de mulheres que são vítimas apenas por razões da condição do sexo feminino. Diante disso, elaboramos a seguinte hipótese: a criação do delito denominado feminicídio reduziu a violência (homicídios) em face da mulher em situação de violência doméstica?, e por conseguinte, propomos este trabalho com o objetivo de analisar a Lei do Feminicídio, bem como sua aplicabilidade e eficácia, problematizando a existência da cultura patriarcal ainda inserida no cenário atual. Por fim, a metodologia utilizada no presente trabalho foi a revisão bibliográfica críticapt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Rosemeire Alves ([email protected]) on 2020-03-16T15:00:05Z No. of bitstreams: 1 Larissa de Carvalho Cruz.pdf: 128811 bytes, checksum: f1f0f3a3ee297e25d78230e0f2b21c1a (MD5)en
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dc.description.sponsorshipChristopher Abreu Ravagnanipt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.feituverava.com.br/handle/123456789/3454
dc.publisherFAFRAMpt_BR
dc.subjectViolência Domésticapt_BR
dc.subjectLei Maria da Penhapt_BR
dc.subjectFeminicídiopt_BR
dc.subjectMecanismos de Proteção.pt_BR
dc.titleA TIPIFICAÇÃO DO FEMINICÍDIO E O “COMBATE” À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHERpt_BR
dc.typeBookpt_BR

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