ASSÉDIO PROCESSUAL
| dc.contributor.author | SILVA, Renato Assis | |
| dc.date.accessioned | 2015-05-27T15:13:37Z | |
| dc.date.available | 2015-05-27T15:13:37Z | |
| dc.date.issued | 2009-12 | |
| dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do título de Bacharel em Direito. Fundação Educacional de Ituverava. Faculdade Dr. Francisco Maeda. | pt_BR |
| dc.description.abstract | A notória morosidade processual no Brasil tornou-se, infelizmente, uma característica inerente do sistema processual, que mesmo após algumas reformas na legislação não conseguiu imprimir uma efetividade eficaz. Essa demasiada demora no trâmite processual é consequência de inúmeros fatores. O presente estudo debruça-se sobre um desses fatores, qual seja, ‘Assédio Processual’. O objetivo deste trabalho é apresentar conceitos, aspectos, considerações e sanções no que concerne a prática de Assédio Processual, uma subespécie do Assédio Moral, que apesar de se tratar de uma teoria ainda embrionária, é uma realidade dentro da nossa ordem jurídica, a qual deve ser combatida, pois é uma das fontes da morosidade processual dolosa, já objetiva proporcionar vantagens de ordem processual ao assediador, o que garante a parte assediada o direito a indenização por danos morais. | pt_BR |
| dc.description.provenance | Submitted by Gisele Pandolfi ([email protected]) on 2015-05-27T15:13:37Z No. of bitstreams: 1 302008 Renato Assis.pdf: 281558 bytes, checksum: 1de7ce89c87762d942885c9fbed232ce (MD5) | en |
| dc.description.provenance | Made available in DSpace on 2015-05-27T15:13:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 302008 Renato Assis.pdf: 281558 bytes, checksum: 1de7ce89c87762d942885c9fbed232ce (MD5) Previous issue date: 2009-12 | en |
| dc.description.sponsorship | Giovana Estela Vaz dos Santos | pt_BR |
| dc.identifier.citation | FAFRAM | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.feituverava.com.br/handle/123456789/301 | |
| dc.subject | Morosidade processual | pt_BR |
| dc.subject | Assédio processual | pt_BR |
| dc.subject | Assédio moral | pt_BR |
| dc.subject | Dano moral | pt_BR |
| dc.title | ASSÉDIO PROCESSUAL | pt_BR |
| dc.type | Book | pt_BR |