ASSÉDIO PROCESSUAL
Data
2009-12
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Resumo
A notória morosidade processual no Brasil tornou-se, infelizmente, uma característica inerente do sistema processual, que mesmo após algumas reformas na legislação não conseguiu imprimir uma efetividade eficaz. Essa demasiada demora no trâmite processual é consequência de inúmeros fatores. O presente estudo debruça-se sobre um desses fatores, qual seja, ‘Assédio Processual’. O objetivo deste trabalho é apresentar conceitos, aspectos, considerações e sanções no que concerne a prática de Assédio Processual, uma subespécie do Assédio Moral, que apesar de se tratar de uma teoria ainda embrionária, é uma realidade dentro da nossa ordem jurídica, a
qual deve ser combatida, pois é uma das fontes da morosidade processual dolosa, já objetiva proporcionar vantagens de ordem processual ao assediador, o que garante a parte assediada o direito a indenização por danos morais.
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do título de Bacharel em Direito. Fundação Educacional de Ituverava. Faculdade Dr. Francisco Maeda.
Palavras-chave
Morosidade processual, Assédio processual, Assédio moral, Dano moral
Citação
FAFRAM