A CRISE FINANCEIRA E A DISPENSA DE LICITAÇÕES DURANTE A PANDEMIA DO COVID 19
dc.contributor.author | NAVES, Coriolano Elias Antônio Mourani | |
dc.date.accessioned | 2023-02-07T13:39:26Z | |
dc.date.available | 2023-02-07T13:39:26Z | |
dc.date.issued | 2021-12 | |
dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação Educacional de Ituverava para obtenção do título de Bacharel em Direito. | pt_BR |
dc.description.abstract | O presente trabalho tem como objetivo analisar a evolução histórica e a eficiência do processo licitatório e a realizar abordagem crítica de sua utilização e abrandamento em razão da pandemia causada pelo COVID-19. Ademais, tratará brevemente da responsabilidade dos agentes pelos danos dolosos e culposos gerados nessas questões. Será realizada, outrossim, abordagem do tratamento que deve ser realizado pelos agentes públicos de forma a garantir os interesses primários e secundários da Administração Pública e de toda a coletividade, e a eficiência das medidas adotadas, utilizando da metodologia analítica critica de doutrinas, julgados, e do Direito Positivo, de modo a identificar os reflexos financeiros e jurídicos no período de combate e pós era pandêmica, e a responsabilidade civil, penal e administrativa dos atos de toda a cadeia envolvida no desenvolvimento aos interesses estatais e sociais. | pt_BR |
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dc.description.sponsorship | Iuri Sverzut Bellesini | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.feituverava.com.br/handle/123456789/3841 | |
dc.language.iso | other | pt_BR |
dc.publisher | Fafram | pt_BR |
dc.subject | Processo licitatório | pt_BR |
dc.subject | responsabilidade | pt_BR |
dc.subject | dispensa | pt_BR |
dc.subject | modalidade de licitação | pt_BR |
dc.subject | Covid-19 | pt_BR |
dc.title | A CRISE FINANCEIRA E A DISPENSA DE LICITAÇÕES DURANTE A PANDEMIA DO COVID 19 | pt_BR |
dc.type | Book | pt_BR |
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