VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UM ESTUDO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (TJSP)
| dc.contributor.author | CUNHA, Franciele Lima Alves da | |
| dc.date.accessioned | 2025-02-13T13:30:35Z | |
| dc.date.available | 2025-02-13T13:30:35Z | |
| dc.date.issued | 2024-12 | |
| dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação Educacional de Ituverava, para obtenção do título de Bacharela em Direito | |
| dc.description.abstract | O presente artigo versa sobre a violência obstétrica, destacando as práticas desumanas às quais as mulheres são submetidas durante a gestação, o parto e o período puerperal. Trata-se de uma temática de elevada relevância, que demanda o aperfeiçoamento da legislação com vistas à responsabilização e punição eficaz dessa forma de opressão, assegurando a proteção das vítimas que padecem diante desse descaso. A pesquisa visou, ainda, analisar decisões emanadas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com o propósito de conscientizar a sociedade acerca da problemática e evidenciar o respaldo oferecido pelo poder judiciário, além de expor políticas públicas voltadas para a garantia de uma gestação e um parto humanizados. A metodologia adotada consistiu em uma revisão bibliográfica abrangente, contemplando artigos científicos, obras jurídicas, jurisprudência, entre outros, com o objetivo de aprofundar a compreensão sobre a complexidade do tema e propor medidas preventivas contra tais abusos | |
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| dc.description.sponsorship | Cristina Elena Bernardi Iaroszeski | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.feituverava.com.br/handle/hdl-c0002-s01/4947 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | Fundação Educacional de Ituverava- Fafram | |
| dc.subject | Constrangimento | |
| dc.subject | Parto | |
| dc.subject | Paridade | |
| dc.title | VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UM ESTUDO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (TJSP) | |
| dc.type | Book |