VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UM ESTUDO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (TJSP)
Data
2024-12
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Editor
Fundação Educacional de Ituverava- Fafram
Resumo
O presente artigo versa sobre a violência obstétrica, destacando as práticas desumanas às quais as mulheres são submetidas durante a gestação, o parto e o período puerperal. Trata-se de uma temática de elevada relevância, que demanda o aperfeiçoamento da legislação com vistas à responsabilização e punição eficaz dessa forma de opressão, assegurando a proteção das vítimas que padecem diante desse descaso. A pesquisa visou, ainda, analisar decisões emanadas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com o propósito de conscientizar a sociedade acerca da problemática e evidenciar o respaldo oferecido pelo poder judiciário, além de expor políticas públicas voltadas para a garantia de uma gestação e um parto humanizados. A metodologia adotada consistiu em uma revisão bibliográfica abrangente, contemplando artigos científicos, obras jurídicas, jurisprudência, entre outros, com o objetivo de aprofundar a compreensão sobre a complexidade do tema e propor medidas preventivas contra tais abusos
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação Educacional de Ituverava, para obtenção do título de Bacharela em Direito
Palavras-chave
Constrangimento, Parto, Paridade