A PREVIDÊNCIA SOCIAL ENTRE O COMPULSÓRIO E O FACULTATIVO: QUESTÃO JURÍDICA E SOCIAL

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dc.contributor.authorSILVA, Márcia Regina Diniz da
dc.date.accessioned2019-02-20T12:13:21Z
dc.date.available2019-02-20T12:13:21Z
dc.date.issued2018-12
dc.descriptionTrabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação Educacional de Ituverava para obtenção do título de Bacharel em Direito.pt_BR
dc.description.abstractA previdência é um tema que vem, recentemente, sendo alvo de inúmeras discussões, dada a sua relevância no âmbito jurídico e social. Levando-se em consideração que o ordenamento jurídico pátrio passa por constantes modificações é natural que este tema também venha a passar por alterações legislativas, as quais tanto podem incidir sobre a previdência social, como também sobre a complementar ou privada. Especificamente em relação a esta, o que se tem observado nas últimas décadas é um aumento considerável de ofertas de diversas instituições de modo a conquistar novos adeptos, com a promessa de taxas administrativas, entre outros custos, mais atraentes. Diante dessa realidade apresenta-se esta pesquisa que tem, por objetivo, expor a complexa relação do direito previdenciário, em particular o privado, em face de seus segurados, sob o prisma do âmbito jurídico e social. Outros objetivos específicos que também serão abordados referem-se às vantagens e desvantagens da adoção desse sistema aos segurados. A metodologia utilizada na realização deste estudo teve por base uma ampla revisão de literatura, incluindo leis, doutrinas, artigos, teses, revistas, jurisprudências e todas as demais fontes que, de alguma forma, apresentassem relação com o tema em questão. Com a realização dessa pesquisa foi possível concluir que há sim muitas vantagens em se aderir a um plano de aposentadoria privada, em que pese o investidor deva estar muito atento a determinadas cláusulas do contrato e também às taxas cobradas. Por fim, é importante frisar que, diante de todo o material analisado, provavelmente será difícil que uma lei venha a ser criada de modo a condicionar o contribuinte da previdência social a investir um determinado percentual na previdência privada, como proposto no problema de pesquisa deste estudopt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Rosemeire Alves ([email protected]) on 2019-02-20T12:13:21Z No. of bitstreams: 1 Marcia Regina Diniz da Silva.pdf: 234846 bytes, checksum: 18d274a8d452570a57e3aa1f7c59c362 (MD5)en
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dc.description.sponsorshipPaulo de Tarso de Oliveirapt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.feituverava.com.br/handle/123456789/2978
dc.publisherFAFRAMpt_BR
dc.subjectPrevidência privada.pt_BR
dc.subjectAspectos jurídicos e sociais.pt_BR
dc.subjectVantagens e desvantagens.pt_BR
dc.titleA PREVIDÊNCIA SOCIAL ENTRE O COMPULSÓRIO E O FACULTATIVO: QUESTÃO JURÍDICA E SOCIALpt_BR
dc.typeBookpt_BR

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