A PREVIDÊNCIA SOCIAL ENTRE O COMPULSÓRIO E O FACULTATIVO: QUESTÃO JURÍDICA E SOCIAL
Data
2018-12
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
FAFRAM
Resumo
A previdência é um tema que vem, recentemente, sendo alvo de inúmeras discussões, dada a
sua relevância no âmbito jurídico e social. Levando-se em consideração que o ordenamento
jurídico pátrio passa por constantes modificações é natural que este tema também venha a
passar por alterações legislativas, as quais tanto podem incidir sobre a previdência social, como
também sobre a complementar ou privada. Especificamente em relação a esta, o que se tem
observado nas últimas décadas é um aumento considerável de ofertas de diversas instituições de
modo a conquistar novos adeptos, com a promessa de taxas administrativas, entre outros custos,
mais atraentes. Diante dessa realidade apresenta-se esta pesquisa que tem, por objetivo, expor a
complexa relação do direito previdenciário, em particular o privado, em face de seus segurados,
sob o prisma do âmbito jurídico e social. Outros objetivos específicos que também serão
abordados referem-se às vantagens e desvantagens da adoção desse sistema aos segurados. A
metodologia utilizada na realização deste estudo teve por base uma ampla revisão de literatura,
incluindo leis, doutrinas, artigos, teses, revistas, jurisprudências e todas as demais fontes que,
de alguma forma, apresentassem relação com o tema em questão. Com a realização dessa
pesquisa foi possível concluir que há sim muitas vantagens em se aderir a um plano de
aposentadoria privada, em que pese o investidor deva estar muito atento a determinadas
cláusulas do contrato e também às taxas cobradas. Por fim, é importante frisar que, diante de
todo o material analisado, provavelmente será difícil que uma lei venha a ser criada de modo a
condicionar o contribuinte da previdência social a investir um determinado percentual na
previdência privada, como proposto no problema de pesquisa deste estudo
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à
Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação
Educacional de Ituverava para obtenção do
título de Bacharel em Direito.
Palavras-chave
Previdência privada., Aspectos jurídicos e sociais., Vantagens e desvantagens.