REMUNERAÇÃO DOS BANCOS NOS CONTRATOS DE CHEQUE ESPECIAL ITUVERAVA 2010
dc.contributor.author | COSTA, LUCIANO ALVES | |
dc.date.accessioned | 2015-06-08T18:09:21Z | |
dc.date.available | 2015-06-08T18:09:21Z | |
dc.date.issued | 2010-12 | |
dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Fundação Educacional de Ituverava, Faculdade “Dr. Francisco Maeda”, para obtenção do título de Bacharel em Direito. | pt_BR |
dc.description.abstract | Com o surgimento da moeda corrente, apareceu a necessidade de emprestá-la, mas com certo cuidado, pois, juros muito baixos desestimulam atividade. Desta forma, foi necessária a criação do Código de Hammurabi (1728-1686 a.C.), no império Babilônico, estabelecendodiferentes taxas de empréstimos de grão e de prata, com a finalidade de evitar a usura nos empréstimos. Portanto, o juro é a remuneração sobre o capital, é a taxa cobrada a partir do capital emprestado por um período. No entanto, a cobrança desses juros ocorre de maneira abusiva, lesando o consumidor que não consegue se defender. Mas o CDC traz, em seus artigos, a proteção que o consumidor precisa contra as taxas abusivas. Inúmeras tem sido as decisões favoráveis ao cliente e contra os bancos, que se utilizam do poder econômico para conseguir lucros ilegais. A pesquisa foi desenvolvida através do método dedutivo, utilizando os processos metodológicos analítico-sintético, dogmático-jurídico e bibliográfico | pt_BR |
dc.description.provenance | Submitted by Rosemeire Alves ([email protected]) on 2015-06-08T18:09:21Z No. of bitstreams: 1 Luciano Alves Costa.pdf: 173903 bytes, checksum: 07d8e32e914bf875de45fa93abe88475 (MD5) | en |
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dc.description.sponsorship | Jean Gustavo Moisés | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.feituverava.com.br/handle/123456789/464 | |
dc.publisher | FAFRAM | pt_BR |
dc.subject | Contratos bancários | pt_BR |
dc.subject | Cheque especial | pt_BR |
dc.subject | Juros | pt_BR |
dc.title | REMUNERAÇÃO DOS BANCOS NOS CONTRATOS DE CHEQUE ESPECIAL ITUVERAVA 2010 | pt_BR |
dc.type | Book | pt_BR |