TELETRABALHO: ASPECTOS GERAIS E DINÂMICAS DE SUBORDINAÇÃO
dc.contributor.author | RODRIGUES, Rafhael MArcos Baccaro | |
dc.date.accessioned | 2018-02-16T17:40:53Z | |
dc.date.available | 2018-02-16T17:40:53Z | |
dc.date.issued | 2017-12 | |
dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação Educacional de Ituverava para obtenção do título de Bacharel em Direito. | pt_BR |
dc.description.abstract | O presente trabalho baseia-se em uma revisão bibliográfica crítica, contendo como substrato de análise, as obras doutrinárias, artigos científicos e jurisprudências relativas ao tema. Tem como objetivo apreciar as disposições legais inerentes ao teletrabalho e entender quais são os tipos de subordinação aplicáveis às suas modalidades. Essa espécie de trabalho é entendida como o labor exercido longe do estabelecimento empresarial, através de ferramentas telemáticas e computadorizadas de controle e comunicação. Esta figura foi recebida pelo Direito do Trabalho em 2011, que equiparou a supervisão presencial do empregador à realizada a distância. Contudo esse amparo legal trouxe em sua composição novas dimensões de subordinação criadas a partir da relativização do poder diretivo do empregador. Como forma de análise, apurou-se a sujeição manifestada por intermédio das suas extensões, objetiva, estrutural, integrativa, e parassubordinada. Dentro desses segmentos verificou-se que a maior ameaça ao vínculo de emprego do teletrabalhador estaria ligada à figura da parassubordinação. Ademais, também se apurou os posicionamentos quanto ao controle da jornada do teletrabalhador, que, por sua vez, tendem a se pacificar devido à recente reforma trabalhista instituída pela Lei 13.467/17, a qual excluiu os trabalhadores em regime de teletrabalho do capítulo referente às disposições legais atinentes ao controle da jornada | pt_BR |
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dc.description.provenance | Made available in DSpace on 2018-02-16T17:40:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Raphael Marcos Baccaro Rodrigues 344 R696t.pdf: 372330 bytes, checksum: 1f9e5031551feaef761f5afc4e7856cf (MD5) Previous issue date: 2017-12 | en |
dc.description.sponsorship | Christopher Ravagnani | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.feituverava.com.br/handle/123456789/2309 | |
dc.publisher | FAFRAM | pt_BR |
dc.subject | Teletrabalho. | pt_BR |
dc.subject | Subordinação | pt_BR |
dc.subject | Vínculo de emprego. | pt_BR |
dc.subject | Legislação. | pt_BR |
dc.title | TELETRABALHO: ASPECTOS GERAIS E DINÂMICAS DE SUBORDINAÇÃO | pt_BR |
dc.type | Book | pt_BR |
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