O DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO DOMÉSTICO

Data

2020-12

Título da Revista

ISSN da Revista

Título de Volume

Editor

Fafram

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo o estudo do empregado doméstico e seus direitos antes e depois da Emenda Constitucional 72 de 2013. O principal enfoque do tema é o dano moral nas relações de trabalho doméstico. Sabe-se que nesse âmbito de trabalho, os empregados ficam muito expostos a danos de ordem moral, pois ficam à mercê de seus empregadores em suas residências, tornando-se dificultosa a prova do referido dano na Justiça do Trabalho. Ademais, o presente trabalho aborda o tema do “quantum” indenizatório nesses casos, já que, por ser um dano de ordem moral, de mensuração subjetiva, torna-se difícil para o Judiciário definir seu valor

Descrição

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade “Dr. Francisco Maeda”. Fundação Educacional de Ituverava, para obtenção do Título de Bacharel em Direito

Palavras-chave

Dano moral, Empregado doméstico, “Quantum” indenizatório.

Citação

Coleções