AS REGRAS PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL APÓS EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019

Página do item simplificado
dc.contributor.authorSILVA, Natan Gomes Quintino da
dc.date.accessioned2023-04-13T13:31:44Z
dc.date.available2023-04-13T13:31:44Z
dc.date.issued2020-12
dc.descriptionTrabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação Educacional de Ituverava para obtenção do título de Bacharel em Direitopt_BR
dc.description.abstractO presente artigo fez uma análise sistemática das Novas Regras para concessão do benefício da Aposentadoria por Tempo de Contribuição, após entrada em vigor da Emenda Constitucional 103/2019, o que de fato mudou, e quais eram os critérios exigidos antes da alteração e quais são as regras transitórias para nova aposentadoria. A relevância do tema está no fato de que está alteração influência no futuro de milhões de Brasileiro, pois a grande maioria é contribuinte para o Regime Geral da Previdência Social. A problematização primária nos pontos que foram alterados e seus motivos, a problemática secundária será analise das regras transitórias e a verificação de quem será atingido com essa nova regra de aposentadoria. O objetivo principal do artigo é informar e esclarecer os novos aspectos da Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Para a elaboração do presente artigo, foram utilizadas bibliografias, artigos e revistas, que foram analisadas, mediante análise bibliográfica crítica por meio de uma pesquisa exploratória em busca esclarecimentos acerca das novas regras. Os principais autores estudados Marcelo Novelino, Sergio Pantaleão e outrospt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Rosemeire ([email protected]) on 2023-04-13T13:31:44Z No. of bitstreams: 1 Natan Gomes Quintino Da Silva.pdf: 75328 bytes, checksum: fe26cd97cf53e5b63d65e5ccb41c5003 (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2023-04-13T13:31:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Natan Gomes Quintino Da Silva.pdf: 75328 bytes, checksum: fe26cd97cf53e5b63d65e5ccb41c5003 (MD5) Previous issue date: 2020-12en
dc.description.sponsorshipWander de Bortoli Pereirapt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.feituverava.com.br/handle/123456789/3986
dc.language.isootherpt_BR
dc.publisherFaframpt_BR
dc.subjectDireitopt_BR
dc.subjectPrevidenciáriopt_BR
dc.subjectBenefício Previdenciáriopt_BR
dc.subjectAposentadoria. Regras Transitórias.pt_BR
dc.titleAS REGRAS PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL APÓS EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019pt_BR
dc.typeBookpt_BR

Arquivos

Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
Natan Gomes Quintino Da Silva.pdf
Tamanho:
73.56 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.71 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar

Coleções

Direito