HOMOFOBIA É CRIME? DIGNIDADE HUMANA E AUTONOMIA INDIVIDUAL EM UMA SOCIEDADE PLURAL ITUVERAVA 2015

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dc.contributor.authorSILVA, Willian Roberto Bento
dc.date.accessioned2016-05-25T11:07:17Z
dc.date.available2016-05-25T11:07:17Z
dc.date.issued2015-12
dc.descriptionTrabalho de Conclusão de Curso para obtenção do título de Bacharel em Direito. Fundação Educacional de Ituverava. Faculdade Dr. Francisco Maedapt_BR
dc.description.abstractAs leis surgem na medida em que se fazem necessárias para organizar as relações sociais, bem como para garantir o bem-estar de todo cidadão e dar a ele a segurança de que seus direitos sejam respeitados. Mas pode se afirmar que na sociedade brasileira atual nossas leis não garantem segurança a todos, visto que há uma brecha em nosso ordenamento jurídico, quando este não prevê condenação para crimes de caráter homofóbico. As pessoas com orientação homossexual que, diga-se de passagem, são em número cada vez maior, sofrem com a discriminação e o preconceito daqueles que não respeitam seu semelhante, daqueles que não reconhecem que as diferenças existem e que merecem respeito. Para tanto, o que se pretende neste trabalho é demonstrar através da análise dos princípios constitucionais, que todos são iguais, assim como garante a Constituição, e merecedores de direitos, já que estes são também cumpridores de deveres. Faz-se mister afirmar que este trabalho quer apenas mostrar a importância da tutela jurídica para garantir a estas pessoas uma vida digna, com condições melhores, à procura de um mundo mais justo e melhor para todos, garantindo que as pessoas possam ser respeitadas mesmo com as suas diferençaspt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Gisele Pandolfi (gisele@feituverava.com.br) on 2016-05-25T11:07:17Z No. of bitstreams: 1 Willian Roberto Bento da Silva.pdf: 471343 bytes, checksum: 112977f128085511f9763ff2c5078640 (MD5)en
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dc.description.sponsorshipJucemar da Silva Moraispt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.feituverava.com.br/handle/123456789/1383
dc.publisherFAFRAMpt_BR
dc.subjectHomofobiapt_BR
dc.subjectDignidade humanapt_BR
dc.subjectAutonomia individualpt_BR
dc.subjectSociedade pluralpt_BR
dc.subjectHomossexuaispt_BR
dc.titleHOMOFOBIA É CRIME? DIGNIDADE HUMANA E AUTONOMIA INDIVIDUAL EM UMA SOCIEDADE PLURAL ITUVERAVA 2015pt_BR
dc.typeBookpt_BR

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