DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS HOMICÍDIOS CAUSADOS POR EMBRIAGUEZ NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ITUVERAVA 2012
dc.contributor.author | Corrêa, Filipe da Silva Rodrigues | |
dc.date.accessioned | 2015-06-03T19:03:43Z | |
dc.date.available | 2015-06-03T19:03:43Z | |
dc.date.issued | 2012-12 | |
dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação Educacional de Ituverava para obtenção do título de Bacharel em Direito. | pt_BR |
dc.description.abstract | O objetivo do presente trabalho foi esmiuçar as pequenas diferenças entre dolo eventual e culpa consciente, nos homicídios no trânsito causados por motoristas embriagados, buscando entender com base em análises de julgados e opiniões sobre o tema, se o homicídio praticado nesse estado melhor se enquadra aos moldes do dolo ou da culpa. Nos primeiros pontos destacados, pode-se perceber que tais institutos embora na teoria pareçam de simples compreensão, na prática, a linha que os separam está ligada ao “aceitar” o resultado. Assim, caso o julgador não constate por meio de provas se o agente aceitou a produção do evento, na dúvida, prevaleceria o princípio in dubio pro reo, já que não seria possível entrar no seu subconsciente para saber se aceitou a morte no momento em que ligou seu veículo. | pt_BR |
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dc.description.sponsorship | Erika Kubik da Costa Pinto | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.feituverava.com.br/handle/123456789/433 | |
dc.publisher | FAFRAM | pt_BR |
dc.subject | Dolo eventual | pt_BR |
dc.subject | Culpa consciente | pt_BR |
dc.subject | Homicídio | pt_BR |
dc.subject | Embriaguez | pt_BR |
dc.title | DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS HOMICÍDIOS CAUSADOS POR EMBRIAGUEZ NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ITUVERAVA 2012 | pt_BR |
dc.type | Book | pt_BR |
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