A MEDIAÇÃO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES COM ALIENAÇÃO PARENTAL

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dc.contributor.authorOSÓRIO, Renan Vieira
dc.date.accessioned2023-04-13T14:29:10Z
dc.date.available2023-04-13T14:29:10Z
dc.date.issued2020-12
dc.descriptionTrabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação Educacional de Ituverava para obtenção do título de Bacharel em Direitopt_BR
dc.description.abstractO artigo em questão destina-se a realizar um breve estudo acerca da utilização da mediação no processo de filiação. Em linhas gerais, a pesquisa objetiva-se a analisar os benefícios da mediação na resolução de conflitos familiares. Para auxiliar no desenvolvimento do tema, optou-se pelo método de pesquisa bibliográfica, contando com o auxílio de vasto entendimento doutrinário e jurisprudencial, assim como da própria legislação base, a saber, a Constituição Federal de 1988, Código de Processo Civil de 2015 (CPC/15) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Posto isto, o trabalho dividido em basicamente três capítulos, visa, a priori, investigar os aspectos gerais do Direito de Família, dando ênfase aos direitos e deveres dos pais com relação aos filhos. Seguidamente, o trabalho aponta as problemáticas oriundas da prática da alienação parental, adentrando, por fim, na mediação como método para resolução das demandas familiares. Referida pesquisa tem o viés de demonstrar que apesar de considerável parcela da sociedade ver na via jurisdicional o único meio efetivo de por fim aos conflitos, a mediação é a mais indicada nas ações de família, em especial quando se está em debate interesse de menor onde se devem preservar os laços afetivos deste com os demais membros da família.pt_BR
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dc.description.sponsorshipJean Gustavo Moisés ITUVERAVA 2020pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.feituverava.com.br/handle/123456789/3999
dc.language.isootherpt_BR
dc.publisherFaframpt_BR
dc.subjectAções de famíliapt_BR
dc.subjectJudiciário. Método alternativopt_BR
dc.subjectResolução de conflitopt_BR
dc.titleA MEDIAÇÃO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES COM ALIENAÇÃO PARENTALpt_BR
dc.typeBookpt_BR

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