O ABUSO DE AUTORIDADE NA HISTÓRIA BRASILEIRA E SEU ENFRENTAMENTO NA ATUALIDADE
| dc.contributor.author | ANDRADE, Militino Pereira de | |
| dc.date.accessioned | 2025-02-18T12:57:12Z | |
| dc.date.available | 2025-02-18T12:57:12Z | |
| dc.date.issued | 2024-12 | |
| dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Dr. Francisco Maeda, Fundação Educacional de Ituverava, para obtenção do título de Bacharel em Direito. | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho tem como finalidade analisar os aspectos do abuso de autoridade no âmbito policial e judicial ao longo da história brasileira, destacando o processo de evolução pelo qual as normas e regramentos passaram até a chegada nos dias atuais. Após, realizou uma análise conceitual sobre o abuso de autoridade, discorrendo sobre os procedimentos e regramentos adotados pelo ordenamento jurídico nos dias atuais. Por fim, ao final, apresenta uma reflexão acerca dos progressos conquistados no tema ao longo do tempo, bem como dos desafios e mecanismos que podem ser utilizados para melhorias no combate e prevenção de práticas de abuso de autoridade no âmbito do poder público. Para tanto, utiliza-se a revisão bibliográfica crítica, por meio do estudo de doutrinas, artigos jurídicos e legislação pertinente aos crimes de abuso de autoridade, visando analisar o processo de evolução de tais normas e os mecanismos utilizados para o enfrentamento de práticas abusivas nos dias atuais | |
| dc.description.provenance | Submitted by Rosemeire ([email protected]) on 2025-02-18T12:57:12Z No. of bitstreams: 1 Militino Pereira de Andrade.pdf: 314069 bytes, checksum: 275ed3ebab6294943c2a481942e5aaf6 (MD5) | en |
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| dc.description.sponsorship | Victor Hugo Polim Milan | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.feituverava.com.br/handle/hdl-c0002-s01/4975 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | Fundação Educacional de Ituverava- Fafram | |
| dc.subject | Práticas Abusivas | |
| dc.subject | Direitos Fundamentais | |
| dc.subject | Responsabilização | |
| dc.title | O ABUSO DE AUTORIDADE NA HISTÓRIA BRASILEIRA E SEU ENFRENTAMENTO NA ATUALIDADE | |
| dc.type | Book |