INDENIZAÇÃO DECORRENTE DOS VÍNCULOS FAMILIARES: LEVANTAMENTO JURISPRUDENCIAL E CASOS CONCRETOS DA COMARCA DE MIGUELOPOLIS/SP ITUVERAVA 2015
dc.contributor.author | MARCOLINO, Priscila Enes | |
dc.date.accessioned | 2016-05-20T19:06:09Z | |
dc.date.available | 2016-05-20T19:06:09Z | |
dc.date.issued | 2015-12 | |
dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação Educacional de Ituverava para obtenção do título de Bacharel em Direito. | pt_BR |
dc.description.abstract | O seguinte estudo tem como primicia analisar a construção e as modificações doutrinárias e jurisprudenciais sobre os tipos de vínculos existentes no âmbito das relações familiares, a incidência da responsabilidade civil e, ainda, como se aplica tal instituto. Foram feitas abordagens especificas jurídicas trazendo situações relevantes do cotidiano que vem cada dia mais aparecendo na sociedade, com análise de como isso reflete na esfera jurídica, e, especificamente, na comarca de Miguelópolis/SP. As discussões se justificam, através da divergência dos princípios constitucionais, da incidência do dano moral dentro da esfera familiar, realizando uma analise crítica referente à mudança sistemática dos entendimentos doutrinários e jurisprudenciais. Diante da apreciação, deduz-se que há a aplicação do dano moral dentro do Direito de Família, e que mesmo sendo relativamente nova, tal incidência é acatada nos tribunais, de interesse para o mundo do Direito e, mais precisamente, do Direito de Família. | pt_BR |
dc.description.provenance | Submitted by Gisele Pandolfi ([email protected]) on 2016-05-20T19:06:09Z No. of bitstreams: 1 Priscila Enes Marcolino.pdf: 509898 bytes, checksum: 2960ae18290ef5d89dd29fc9a40403b9 (MD5) | en |
dc.description.provenance | Made available in DSpace on 2016-05-20T19:06:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Priscila Enes Marcolino.pdf: 509898 bytes, checksum: 2960ae18290ef5d89dd29fc9a40403b9 (MD5) Previous issue date: 2015-12 | en |
dc.description.sponsorship | Ana Paula Bagaiolo Moraes | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.feituverava.com.br/handle/123456789/1342 | |
dc.publisher | FAFRAM | pt_BR |
dc.subject | Indenização | pt_BR |
dc.subject | Vínculos familiares | pt_BR |
dc.subject | Comarca de Miguelópolis | pt_BR |
dc.subject | Direito de família | pt_BR |
dc.subject | Vínculos afetivos | pt_BR |
dc.title | INDENIZAÇÃO DECORRENTE DOS VÍNCULOS FAMILIARES: LEVANTAMENTO JURISPRUDENCIAL E CASOS CONCRETOS DA COMARCA DE MIGUELOPOLIS/SP ITUVERAVA 2015 | pt_BR |
dc.type | Book | pt_BR |
Arquivos
Pacote Original
1 - 1 de 1
Carregando...
- Nome:
- Priscila Enes Marcolino.pdf
- Tamanho:
- 497.95 KB
- Formato:
- Adobe Portable Document Format
- Descrição:
Licença do Pacote
1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
- Nome:
- license.txt
- Tamanho:
- 1.79 KB
- Formato:
- Item-specific license agreed upon to submission
- Descrição: