MATERNIDADE SEGURA: DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA À ASSISTÊNCIA HUMANIZADA E SUA PROTEÇÃO LEGAL
Data
2018-12
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
FAFRAM
Resumo
No final do século XIX, o nascimento era considerado como um evento natural, realizado no
ambiente domiciliar e familiar, com a presença de várias pessoas que eram do convívio da
gestante e, contava com a ajuda das parteiras. Com o passar do tempo, a presença médica na
hora do parto e as práticas intervencionais tornaram-se frequentes e corriqueiras, fazendo com
que o parto deixasse de ser um evento biológico normal e passou a ser um evento controlado
pelos médicos. Desse modo, começou a configurar a violência obstétrica, que se baseia no
fato de que os profissionais de saúde, que deveriam atender as gestantes de modo
humanizado, acabam por praticar ação ou omissão, que implicam em maus-tratos e abusos das
gestantes, causando violência aos direitos das mulheres e também do próprio corpo. Diante
disto, surgiu a necessidade de utilizar assistência humanizada para o parto, com o foco de
torná-lo humano, trazendo dignidade e respeito à vida e também a gestante, buscando
melhorar a relação entre pacientes e os profissionais de saúde. Logo, surgiram diversos
programas que visam trazer o conceito de humanização para as relações de assistência ao
paciente, como é o caso do Programa Nacional de Humanização e, também o Movimento de
Humanização do Parto, que definiu um conjunto de princípios e diretrizes, para proporcionar
uma maior interação entre paciente/profissional e de um parto mais humanizado, sem tantas
intervenções médicas e de procedimentos. Assim, busca-se conhecer sobre o contexto da
saúde da mulher no país, com o intuito de compreender como que a violência obstétrica é
praticada contra as gestantes, bem como, que a assistência humanizada pode contribuir para
diminuir ou eliminar a violência obstétrica e, também quais são as proteções legais
correspondentes. A metodologia utilizada foi uma revisão bibliográfica crítica que teve como
primeira etapa a pesquisa bibliográfica, através de doutrinas e legislação, artigos científicos e
livros da área, bem como de boletins informativos disponibilizados pelo Ministério da Saúde,
para se conhecer mais sobre o assunto abordado
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado
à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação
Educacional de Ituverava para obtenção do
título de Bacharel em Direito.
Palavras-chave
Parteiras, Parto natural., Violência obstétrica., Humanização