RESSOCIALIZAÇÃO
dc.contributor.author | SANTOS NETO, Miguel Ozório Dos | |
dc.date.accessioned | 2024-10-02T18:16:19Z | |
dc.date.available | 2024-10-02T18:16:19Z | |
dc.date.issued | 2022-12 | |
dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM. Fundação Educacional de Ituverava para obtenção do título de Bacharel em Direito. | |
dc.description.abstract | O presente trabalho visa discutir a atual situação da ressocialização dos apenados que se encontram reclusos no sistema carcerário brasileiro, e discorrer sobre a origem de toda a dinâmica histórica da inserção das penas nas sociedades, que se iniciaram de forma bárbara nos séculos medievais, até a sua legitimação institucionalizada no ordenamento jurídico brasileiro. Criando um link temporal, associando as formas de punição e atuação do Estado como poder legitimado para a pacificação social, o aplicador da pena em concreto e o responsável pela ressocialização do reeducando ao convívio social, preparando-o durante sua permanência em estabelecimento prisional mediante a oferta de alternativas que visam a sua evolução pessoal e preparo para volta à sociedade. Para isso, fiz pesquisas na legislação brasileira, na visão de doutrinadores e na minha vivência pessoal quando estive em cumprimento de pena em um estabelecimento prisional | |
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dc.description.sponsorship | Bruno Neves | |
dc.identifier.uri | https://repositorio.feituverava.com.br/handle/hdl-c0002-s01/4792 | |
dc.language.iso | pt | |
dc.publisher | Fundação Educacional de Ituverava- Fafram | |
dc.subject | Ressocialização | |
dc.subject | Pena. | |
dc.subject | Constituição Federal | |
dc.subject | Sistema Carcerário | |
dc.subject | Estado | |
dc.title | RESSOCIALIZAÇÃO | |
dc.type | Book |