RESSOCIALIZAÇÃO
Data
2022-12
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Editor
Fundação Educacional de Ituverava- Fafram
Resumo
O presente trabalho visa discutir a atual situação da ressocialização dos apenados que se
encontram reclusos no sistema carcerário brasileiro, e discorrer sobre a origem de toda a dinâmica histórica da
inserção das penas nas sociedades, que se iniciaram de forma bárbara nos séculos medievais, até a sua
legitimação institucionalizada no ordenamento jurídico brasileiro.
Criando um link temporal, associando as formas de punição e atuação do Estado como poder legitimado para a
pacificação social, o aplicador da pena em concreto e o responsável pela ressocialização do reeducando ao
convívio social, preparando-o durante sua permanência em estabelecimento prisional mediante a oferta de
alternativas que visam a sua evolução pessoal e preparo para volta à sociedade.
Para isso, fiz pesquisas na legislação brasileira, na visão de doutrinadores e na minha vivência pessoal quando
estive em cumprimento de pena em um estabelecimento prisional
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à
Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM.
Fundação Educacional de Ituverava para obtenção
do título de Bacharel em Direito.
Palavras-chave
Ressocialização, Pena., Constituição Federal, Sistema Carcerário, Estado