PROCEDIMENTOS DA ADOÇÃO NA COMARCA DE ITUVERAVA – SP E SEUS REFLEXOS FRENTE À LEI N. 11.419/2006

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dc.contributor.authorSANTOS, João Paulo De Oliveira
dc.date.accessioned2015-06-11T11:28:56Z
dc.date.available2015-06-11T11:28:56Z
dc.date.issued2014-12
dc.descriptionTrabalho de Conclusão de Curso para obtenção do título de Bacharel em Direito apresentado à Fundação Educacional de Ituverava, Faculdade Dr. Francisco Maeda.pt_BR
dc.description.abstractO objetivo do trabalho foi demonstrar como surgiu o processo de adoção e de que maneira foi implantando no Brasil, apontando os princípios de como é a proteção com relação à adoção, além de identificar a igualdade que as pessoas possuem entre si, diante da lei. Desta forma, pode-se dizer que, também, foram observados o modo para se realizar este ato, demonstrando a diferença entre as idades do adotante e do adotando, de acordo com o ECA e a Constituição Federal. Foi citado, também, o processo eletrônico como novo mecanismo para a área jurídica, com a finalidade de agilizar o procedimento do acolhimento da criança ou adolescente em um grupo familiar.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Elizangela Ramos Ferreira Santos ([email protected]) on 2015-06-11T11:28:56Z No. of bitstreams: 1 JOÃO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS.pdf: 402955 bytes, checksum: cb4948dbcfdd1c33db2533cf65e91f4d (MD5)en
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dc.description.sponsorshipAna Paula Bagaiolo Moraespt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.feituverava.com.br/handle/123456789/605
dc.publisherFAFRAMpt_BR
dc.subjectAdoçãopt_BR
dc.subjectPrincípiospt_BR
dc.subjectProcedimentospt_BR
dc.subjectProcesso Eletrônicopt_BR
dc.titlePROCEDIMENTOS DA ADOÇÃO NA COMARCA DE ITUVERAVA – SP E SEUS REFLEXOS FRENTE À LEI N. 11.419/2006pt_BR
dc.typeBookpt_BR

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