PROCEDIMENTOS DA ADOÇÃO NA COMARCA DE ITUVERAVA – SP E SEUS REFLEXOS FRENTE À LEI N. 11.419/2006
Data
2014-12
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
FAFRAM
Resumo
O objetivo do trabalho foi demonstrar como surgiu o processo de adoção e de que maneira foi implantando no Brasil, apontando os princípios de como é a proteção com relação à adoção, além de identificar a igualdade que as pessoas possuem entre si, diante da lei. Desta forma, pode-se dizer que, também, foram observados o modo para se realizar este ato, demonstrando a diferença entre as idades do adotante e do adotando, de acordo com o ECA e a Constituição Federal. Foi citado, também, o processo eletrônico como novo mecanismo para a área jurídica, com a finalidade de agilizar o procedimento do acolhimento da criança ou adolescente em um grupo familiar.
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do título de Bacharel em Direito apresentado à Fundação Educacional de Ituverava, Faculdade Dr. Francisco Maeda.
Palavras-chave
Adoção, Princípios, Procedimentos, Processo Eletrônico