A QUEBRA DO PARADIGMA DA FAMÍLIA FRENTE AOS NOVOS FORMATOS DE UNIÕES ESTÁVEIS NA ATUALIDADE
dc.contributor.author | LIMA, Ana Lúlia de Oliveira | |
dc.date.accessioned | 2019-02-07T11:07:11Z | |
dc.date.available | 2019-02-07T11:07:11Z | |
dc.date.issued | 2018-12 | |
dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação Educacional de Ituverava, para obtenção do título de Bacharel em Direito | pt_BR |
dc.description.abstract | Com o surgimento das novas entidades familiares, que atualmente são temas bastante discutidos, surgiu a igualdade entre pai e mãe dentro da conjuntura familiar, com isso o presente trabalho tem como fundamento explorar o progresso da evolução familiar definindo conceitos, analisando as antigas, tradicionais e as novas concepções familiares e também com base nos princípios que norteiam a noção jurídica do direito de família. Este estudo foi de cunho bibliográfico crítico, empregando doutrinas, reportagens, entendimentos jurídicos, entre outros arquivos que acercam sobre o tema. O presente trabalho apura a família na atualidade, demonstrando, ainda, que as famílias não mais se baseiam em uma visão patrimonialista, com fins econômicos e de reprodução conjuntamente com os princípios que norteiam o Direito de Família e que protegem a nova formação familiar em questão. Diante de tais fatos, o estudo visa demonstrar que a família não é mais tradicional e que há família que ainda não são reconhecidas, como é o caso das famílias poliafetivas que através do Pedido de Providência nº 0001459-08.2016.2.00.0000, que por maioria de votos o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgou procedente o pedido, onde fica reconhecida a proibição dos cartórios de notas realizarem escrituras públicas de Uniões Poliafetivas | pt_BR |
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dc.description.sponsorship | Roberto Inácio Barbosa Filho. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.feituverava.com.br/handle/123456789/2931 | |
dc.publisher | FAFRAM | pt_BR |
dc.subject | Direito de Família. | pt_BR |
dc.subject | Formação Familiar. | pt_BR |
dc.subject | Polifamílias. | pt_BR |
dc.subject | Evolução Familiar. | pt_BR |
dc.title | A QUEBRA DO PARADIGMA DA FAMÍLIA FRENTE AOS NOVOS FORMATOS DE UNIÕES ESTÁVEIS NA ATUALIDADE | pt_BR |
dc.type | Book | pt_BR |
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