A ASSISTÊNCIA AO PRESO NA CADEIA PÚBLICA GUANABARA DE FRANCA/SP FACE A LEI DE EXECUÇÃO PENAL: ESTUDO DE CASO
| dc.contributor.author | ARIS, Viviane Ballatore | |
| dc.date.accessioned | 2015-05-28T19:01:18Z | |
| dc.date.available | 2015-05-28T19:01:18Z | |
| dc.date.issued | 2008-12 | |
| dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade “Dr. Francisco Maeda” – Fundação Educacional de Ituverava para obtenção do título de Bacharel em Direito. | pt_BR |
| dc.description.abstract | O objetivo desse trabalho é suscitar os aspectos da assistência ao preso de acordo com a Lei de Execução Penal, e com base na análise do dia a dia dos presos da Cadeia Pública Guanabara de Franca/SP verificar o enquadramento da lei ao caso concreto. Saliente-se que o fator primordial trabalhado é o da superlotação carcerária que impede a prestação de assistência aos presos de forma digna e humana a fim de cumprir a determinação legal, para tanto foram realizadas entrevistas com os presos e funcionários do referido estabelecimento prisional. | pt_BR |
| dc.description.provenance | Submitted by Rosemeire Alves ([email protected]) on 2015-05-28T19:01:18Z No. of bitstreams: 1 400336 Viviane Balatori.pdf: 163168 bytes, checksum: 91a80e1d2e3d301d01495102489b0b7b (MD5) | en |
| dc.description.provenance | Made available in DSpace on 2015-05-28T19:01:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 400336 Viviane Balatori.pdf: 163168 bytes, checksum: 91a80e1d2e3d301d01495102489b0b7b (MD5) Previous issue date: 2008-12 | en |
| dc.description.sponsorship | Giovana Estela Vaz dos Santos. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.feituverava.com.br/handle/123456789/353 | |
| dc.publisher | FAFRAM | pt_BR |
| dc.subject | Assistência | pt_BR |
| dc.subject | Superlotação | pt_BR |
| dc.subject | Preso | pt_BR |
| dc.subject | Execução Penal | pt_BR |
| dc.subject | Princípios Constitucionais | pt_BR |
| dc.subject | Cadeia Pública | pt_BR |
| dc.title | A ASSISTÊNCIA AO PRESO NA CADEIA PÚBLICA GUANABARA DE FRANCA/SP FACE A LEI DE EXECUÇÃO PENAL: ESTUDO DE CASO | pt_BR |
| dc.type | Book | pt_BR |