A APLICABILIDADE DA TUTELA ANTECIPADA NA BUSCA DA TUTELA DEFINITIVA ITUVERAVA 2008

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dc.contributor.authorOLIVEIRA, CARINA GONÇALVES DE
dc.date.accessioned2015-06-01T13:33:14Z
dc.date.available2015-06-01T13:33:14Z
dc.date.issued2008-12
dc.descriptionTrabalho de Conclusão de Curso, apresentado à Fundação Educacional de Ituverava Faculdade Dr. Francisco Maeda para obtenção do título de Bacharel em Direito.pt_BR
dc.description.abstractA presente pesquisa consiste em analisar o instituto da tutela antecipada desde sua inserção na legislação pátria, até seus conceitos, pressupostos, efeitos e aplicabilidade diante dos princípios constitucionais, com objetivo de constituir um instrumento distinto de defesa do jurisdicionado contra a demora do processo, destinando-se a adiantar os efeitos do mérito do pedido e a assegurar o resultado útil do processo principal. Por essa razão, visando apresentar um posicionamento harmônico entre as necessidades atuais da sociedade e o sistema processual brasileiro, apresenta a tutela antecipada uma forma de efetivação dos direitos das pessoas, reconhecendo-se assim que o instituto tem o condão de garantir a eficácia do processo, bem como garantir e proteger os direitos das partes. Ademais, destaca-se que a tutela antecipada, a partir de seus efeitos, possibilita a satisfatividade processual almejada pela sociedade.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Rosemeire Alves ([email protected]) on 2015-06-01T13:33:14Z No. of bitstreams: 1 400346 Carina Gonçalves Oliveira.pdf: 224169 bytes, checksum: 88b92bf7679243ccf717b002119a61c4 (MD5)en
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dc.description.sponsorshipGiovana Estela Vaz dos Santospt_BR
dc.identifier.urihttp://www.dspace.feituverava.com.br/xmlui/handle/123456789/392
dc.publisherFAFRAMpt_BR
dc.subjectTutela antecipadapt_BR
dc.subjectAplicabilidadept_BR
dc.subjectEficáciapt_BR
dc.titleA APLICABILIDADE DA TUTELA ANTECIPADA NA BUSCA DA TUTELA DEFINITIVA ITUVERAVA 2008pt_BR
dc.typeBookpt_BR

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