O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA FRATERNIDADE EM TEMPOS PANDÊMICOS NA BUSCA DA SOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS

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dc.contributor.authorSOUZA, Aline Rubio de
dc.date.accessioned2022-11-22T15:14:38Z
dc.date.available2022-11-22T15:14:38Z
dc.date.issued2021-12
dc.descriptionTrabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação Educacional de Ituverava para obtenção do título de Bacharel em Direitopt_BR
dc.description.abstractRESUMO: O atual período pandêmico originou intenso desgaste psicológico advindo do temor à saúde, solidão, perda de entes queridos e até a morte. A velocidade de contaminação mundial do vírus denominado Covid-19, a falta de informações precisas sobre tratamento, o temor da falta de atendimento, desemprego, o acesso à alimentação se tornou mais difícil, recessão econômica, entre outras situações corroboraram para que toda a população mundial se visse extremamente fragilizada. Estudos científicos provaram que o isolamento social é um dos meios mais eficazes para erradicar o aumento dos infectados, além de outras medidas, logo se fez necessário uma série de adaptações, dentre as quais, a necessidade de se aderir aos meios digitais para as mais diversas circunstâncias da vida hodierna, como as lides judiciais. Neste cenário, os instrumentos consensuais ganharam espaço, se mostrando uma eficaz solução para quem opta por utilizá-los, pois mesmo que o procedimento ocorra de forma on-line, oferece uma resolução satisfatória e restaura as relações humanas, estreitando vínculos já desgastados pela contenda, além do mais, exercita a fraternidade dos envolvidos, possuindo uma função pedagógica que as fazem refletir sobre uma solução eficaz, por meio do diálogo, empatia, renúncias entre outros fatores inerentes ao princípio constitucional da fraternidade, inserido desde o preâmbulo da Constituição Federal de 1988. Atrelado a estes fatores, podemos atribuir a dificuldade de acesso ao Judiciário, neste período, como outro elemento relevante, posto que, a maioria das audiências foram paralisadas por determinação de medidas de segurança impostas a todos. O objetivo do presente trabalho é ilustrar que o princípio constitucional da fraternidade auxilia o Poder Judiciário no período da Pandemia Covid-19 com soluções alcançadas nos meios consensuais de litígios, inclusive por meio das plataformas on-line, auxiliando o Estado no resguardo da dignidade e da paz social. Para tanto, a metodologia utilizada neste trabalho é a revisão bibliográfica crítica com o uso de doutrinas, artigos científicos, sites e julgadospt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Rosemeire ([email protected]) on 2022-11-22T15:14:38Z No. of bitstreams: 1 Aline Rubio De Souza.pdf: 218104 bytes, checksum: 8c3101b0184191fdcb93494ee0866d66 (MD5)en
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dc.description.sponsorshipRenata Romani de Castropt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.feituverava.com.br/handle/123456789/3749
dc.language.isootherpt_BR
dc.publisherFaframpt_BR
dc.subjectPandemiapt_BR
dc.subjectConsensualpt_BR
dc.subjectSolidariedadept_BR
dc.subjectExtrajudiciaispt_BR
dc.titleO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA FRATERNIDADE EM TEMPOS PANDÊMICOS NA BUSCA DA SOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOSpt_BR
dc.typeBookpt_BR

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