ADOÇÃO INTERNACIONAL
dc.contributor.author | GARCIA, Vanessa Silva | |
dc.date.accessioned | 2015-06-29T13:56:56Z | |
dc.date.available | 2015-06-29T13:56:56Z | |
dc.date.issued | 2014-12 | |
dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação Educacional de Ituverava para obtenção do título de Bacharel em Direito | pt_BR |
dc.description.abstract | O presente trabalho monográfico faz analises sobre a Adoção Internacional e seus principais procedimentos. Inicia-se o primeiro capítulo com um breve conceito sobre o instituto da adoção e a seguir são abordados seus antecedentes históricos, e as evoluções da adoção no Brasil juntamente com a instauração de todas as leis criadas com o passar dos anos, para finalizar é tratado o funcionamento da Adoção Internacional, órgãos responsáveis, e os procedimentos para que casais estrangeiros possam adotar. Em seguida já no segundo capítulo, são tratadas as normas que regem a adoção, iniciando-se com a Constituição Federal, Estatuto da criança e adolescente, a nova Lei da Adoção e a Convenção de Haia, ou seja, todas as modificações que o instituto da adoção sofreu, com o passar dos anos. No terceiro capítulo são abordadas as etapas da adoção, ressaltando como se inicia tal processo, quais os órgãos que devem ser procurado, documentação necessária, o estágio de convivência da criança em seu novo convívio familiar, a sentença que determina ser permitida ou não a adoção, e o recurso cabível contra tal instituto. | pt_BR |
dc.description.provenance | Submitted by Elizangela Ramos Ferreira Santos ([email protected]) on 2015-06-29T13:56:56Z No. of bitstreams: 1 VANESSA SILVA GARCIA.pdf: 375269 bytes, checksum: 4aa7ee7016dbfd0f3aacd7ad4c90a9ba (MD5) | en |
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dc.description.sponsorship | Manoel Ilson Cordeiro Rocha | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.feituverava.com.br/handle/123456789/804 | |
dc.publisher | FAFRAM | pt_BR |
dc.subject | Adoção Internacional | pt_BR |
dc.subject | Lei da Adoção | pt_BR |
dc.title | ADOÇÃO INTERNACIONAL | pt_BR |
dc.type | Book | pt_BR |
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