A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR E SUA APLICABILIDADE SOCIAL

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dc.contributor.authorSILVA, PATRÍCIA BARBOSA GARCIA DA
dc.date.accessioned2015-06-09T15:09:45Z
dc.date.available2015-06-09T15:09:45Z
dc.date.issued2011-12
dc.descriptionTrabalho de Conclusão de Curso apresentado à Fundação Educacional de Ituverava, Faculdade “Dr. Francisco Maeda”, para obtenção do título de Bacharel em Direitopt_BR
dc.description.abstractO presente trabalho analisa a destituição do poder familiar. Partindo da evolução do pátrio poder que recebeu nova denominação com o Código Civil de 2002, passando a se chamar poder familiar. Em seguida, o trabalho passa a analisar os direitos e deveres atribuídos aos pais, com relação à pessoa e aos bens dos filhos, assim como as causas que levam a suspensão, destituição ou extinção do poder familiar. Faz-se uma abordagem da principiologia que norteia a entidade familiar e o poder familiar, e também da importância da proteção da criança e do adolescente na lei 8.069/90, para então adentrar ao mérito do estudo, passando por uma abordagem empírica do tema destituição do poder familiar, através de relatos de profissionais ligados diretamente ao atendimento da criança e do adolescente, procurando responder através de suas experiências quais as causas mais importantes que levam os pais a perderem o poder familiar; se as políticas públicas adotadas pelo Estado são eficazes na prevenção ou diminuição dos fatores causadores da destituição do poder familiar; e, por fim, tenta-se extrair dos entrevistados qual seria a maior vítima da destituição do poder familiar. Assim, tomando conhecimento do instituto da destituição do poder familiar pela exploração teórica que envolve legislação e doutrina, e de um estudo empírico do tema, o estudo destaca a confrontação entre a teoria e a realidade social em que é aplicado, buscando demonstrar o instituto no plano da efetividadept_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Rosemeire Alves ([email protected]) on 2015-06-09T15:09:45Z No. of bitstreams: 1 Patrícia Barbosa GArcia da Silva.pdf: 251122 bytes, checksum: 53207769ddfd9ab97500c3e688124d6b (MD5)en
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dc.description.sponsorshipGiovana Estela Vaz dos Santospt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.feituverava.com.br/handle/123456789/513
dc.publisherFAFRAMpt_BR
dc.subjectDestituição do Poder Familiarpt_BR
dc.subjectRealidade. Direito à Convivência Familiar e Comunitáriapt_BR
dc.titleA DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR E SUA APLICABILIDADE SOCIALpt_BR
dc.typeBookpt_BR

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