ASSÉDIO MORAL E DANO MORAL NAS RELAÇÕES DO TRABALHO, SOB A ÓTICA DA RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - UMA BREVE ANÁLISE JURISPRUDENCIAL
| dc.contributor.author | GONÇALVES JÚNIOR, ALCEU LUIZ | |
| dc.date.accessioned | 2015-06-09T13:16:25Z | |
| dc.date.available | 2015-06-09T13:16:25Z | |
| dc.date.issued | 2011-12 | |
| dc.description | Monografia apresentada ao programa de Graduação da Faculdade Doutor Francisco Maeda, Fundação Educacional de Ituverava para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito e Privado | pt_BR |
| dc.description.abstract | O presente trabalho realiza uma abordagem geral sobre o candente tema da compensação das ofensas havidas ao patrimônio imaterial de qualquer pessoa, identificando, em um momento inicial, o que realmente pode ser considerado como assédio moral e dano moral indenizável e qual a diferença entre esses dois institutos, pois, muitos não distinguem o assédio do dano moral. Relevante destacar que nem todo dano (assédio moral e dano moral) é indenizável até mesmo porque a sensação de dissabor ou desconforto, as quais, muitas vezes, fazem parte das simples vicissitudes da vida e por isso mesmo devem ser suportadas sem maiores reflexos no campo da responsabilidade civil. Justifica-se, a seguir, a necessidade de quantificar a extensão do dano para que a condenação atinja suas finalidades de caráter compensatório, ressarcitório e pedagógico, que devem ser levado em consideração para a quantificação correspondente. Na subseqüência, o estudo visa analisar de maneira pormenorizada sobre todos os pressupostosda reparação civil tais como, sujeitos do direito à reparação do assédio moral e dano moral, ônus da prova, responsabilidade subjetiva, responsabilidade objetiva, conduta (ação e omissão), nexo de causalidade, culpa e dano. Ato contínuo, o estudo avança sobre o ponto principal de toda a problemática que envolve o assédio moral e dano moral, qual seja, a mensuração do montante indenizatório, colocando-os em cena para uma dissecação detalhada e individualizada, para depois indicar uma quarta vertente que se mostra mais apropriada e justa, que seria a da mera regulação, única capaz de permitir a escorreita quantificação do prejuízo moral em cada caso concreto. Por fim, o estudo acaba se espraiando em questões processuais que têm se mostrado relevantes no campo das demandas que envolvem a compensação do assédio moral e do dano moral, onde são apontadas as principais correntes doutrinárias e jurisprudenciais. A contribuição científica que se busca trazer a tona a partir deste trabalho é a elucidação dos pontos mais controvertidos bem como a distinção existente entre os dois institutos, levando em consideração a responsabilidade subjetiva, tendo a ousadia de pretender afastar as dúvidas e incertezas que acabam fomentando verdadeira indústria de pleitos indevidos ou abusivos | pt_BR |
| dc.description.provenance | Submitted by Rosemeire Alves ([email protected]) on 2015-06-09T13:16:25Z No. of bitstreams: 1 Alceu Luiz Gonçalves Junior.pdf: 212155 bytes, checksum: 91d560aa61ba6ecc4bacc51a9e3c67c8 (MD5) | en |
| dc.description.provenance | Made available in DSpace on 2015-06-09T13:16:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alceu Luiz Gonçalves Junior.pdf: 212155 bytes, checksum: 91d560aa61ba6ecc4bacc51a9e3c67c8 (MD5) Previous issue date: 2011-12 | en |
| dc.description.sponsorship | Fabrício de Souza Garcia | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.feituverava.com.br/handle/123456789/494 | |
| dc.subject | Assédio moral e dano moral | pt_BR |
| dc.subject | Compensação | pt_BR |
| dc.subject | Caráter informador (pedagógico) | pt_BR |
| dc.subject | Critérios informadores | pt_BR |
| dc.title | ASSÉDIO MORAL E DANO MORAL NAS RELAÇÕES DO TRABALHO, SOB A ÓTICA DA RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - UMA BREVE ANÁLISE JURISPRUDENCIAL | pt_BR |
| dc.type | Book | pt_BR |