LIBERDADE DE CULTO E SEUS EVENTUAIS EXCESSOS: O EXEMPLO DA CIDADE DE ITUVERAVA

Página do item simplificado
dc.contributor.authorSILVA, Leonardo dos Santos
dc.date.accessioned2018-03-13T19:28:18Z
dc.date.available2018-03-13T19:28:18Z
dc.date.issued2016-12
dc.descriptionTrabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação Educacional de Ituverava para a obtenção do título de Bacharel em Direito.pt_BR
dc.description.abstractA Constituição Federal de 1988 determina que o Estado brasileiro é laico e este não deve interferir em qualquer religião, conferindo efetividade à liberdade de culto. Porém, o exercício da liberdade de culto pode trazer violações à direitos, tais como o direito ao sossego, em razão do excesso de som produzido pelas instituições religiosas. O presente trabalho apresenta considerações sobre os excessos decorrentes da liberdade de culto, especialmente, os relacionados aos ruídos produzidos durantes as missas, celebrações e louvores. Inicialmente, o trabalho discute a temática dos direitos fundamentais, bem como a liberdade de culto e o direito ao sossego. Após tal discussão, o trabalho tece algumas considerações importantes acerca da responsabilidade civil das instituições religiosas e por fim realiza um estudo na cidade de Ituverava a fim de que se verifique se encontramos ou não abusos no que diz respeito à liberdade de culto, produzidos pelo excesso de ruído durante as celebrações.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Eloiza de Souza Peres ([email protected]) on 2018-03-13T19:28:18Z No. of bitstreams: 1 Leonardo dos Santos Silva.pdf: 926266 bytes, checksum: fba423dd7705bc65e5e5a0c49669e3d5 (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2018-03-13T19:28:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leonardo dos Santos Silva.pdf: 926266 bytes, checksum: fba423dd7705bc65e5e5a0c49669e3d5 (MD5) Previous issue date: 2016-12en
dc.description.sponsorshipProfº. Ms. Danilo Garnica Siminipt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.feituverava.com.br/handle/123456789/2425
dc.publisherFundação Educacional de Ituveravapt_BR
dc.subjectLiberdade de cultopt_BR
dc.subjectDireito ao sossegopt_BR
dc.subjectItuveravapt_BR
dc.titleLIBERDADE DE CULTO E SEUS EVENTUAIS EXCESSOS: O EXEMPLO DA CIDADE DE ITUVERAVApt_BR

Arquivos

Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
Leonardo dos Santos Silva.pdf
Tamanho:
904.56 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Trabalho de conclusão de curso - Bacharel em Direito.
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.79 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar

Coleções

Direito