CROWDWORK E ON-DEMAND NO CONTEXTO DO DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO.
Data
2020-12
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Editor
Fafram
Resumo
O presente estudo tem por objetivo abordar o tema crowdwork e trabalho on-demand como novas
formas de relações de trabalho, além disso, demonstrar como os tribunais vêm se posicionando sobre a
existência ou não de vínculo de emprego no trabalho subordinado sob aplicativos, elucidando-se assim tal
conflito. O crowdwork diz respeito a atividades laborais que se desenvolvem por meio de plataformas online.
Quanto ao trabalho on-demand se dá através do uso de aplicativos, relacionando-se com a execução de
trabalhos tradicionais. Para analisar-se tal relação é necessário e de suma importância a consideração do
quesito da subordinação, em sua forma transcendente ou mutada. Nas atuais decisões judiciais dos conflitos
que surgem dessas relações, há tanto posições favoráveis, reconhecendo o vínculo empregatício, como não
favoráveis, não reconhecendo a existência do vínculo. O objetivo do presente trabalho é revisionar como estas
relações ocorrem e se desenvolvem, a fim de explorar sobre a necessidade de criar-se uma categoria que surge
destas novas e modernas relações de trabalho. Como objetivo específico, de entender o posicionamento dos
tribunais no trabalho subordinado sob aplicativos. A metodologia do trabalho é de uma revisão bibliográfica
crítica com uso de artigos científicos, livros e jurisprudência. As decisões dos tribunais em sua maioria, não
reconhecem o vínculo empregatício existentes nestes trabalhos, o que culmina em um esvair-se dos direitos
sociais duramente conquistados e prescritos em nossa Carta Magna
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado
à Fundação Educacional de Ituverava.
Faculdade Dr. Francisco Maeda para a
obtenção do título de Bacharel em Direito.
Palavras-chave
Aplicativos, Vínculo de emprego, Subordinação