NAMORO QUALIFICADO E UNIÃO ESTÁVEL: PRINCIPAL CARACTERÍSTICA DE DISTINÇÃO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
| dc.contributor.author | SOUSA, Isabella Bellato de | |
| dc.date.accessioned | 2024-09-26T18:27:10Z | |
| dc.date.available | 2024-09-26T18:27:10Z | |
| dc.date.issued | 2022-12 | |
| dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação Educacional de Ituverava para obtenção do título de Bacharel em Direito. | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho traz sobre: “Namoro qualificado e união estável: principal característica de distinção à luz da jurisprudencia do superior tribunal de justiça”, busca através de uma revisão bibliogrática crítica e pesquisa empírica qualitativa, diferenças entre namoro qualificado e união estável, comparando características em comum e divergentes entre ambos. Uma vez que se faz comum a confusão destes institutos, surgindo o denominado contrato de namoro, como uma forma em que as partes encontraram para evitar que estes se confundam Uma vez que a problemática se encontra em “como diferenciar ambos os institutos e através de quais características o Superior Tribunal de Justiça os diferem” . Após o trabalho analisar os pontos acerca do tema aludido, concluiu-se que a principal característica analisada pelo STJ para a caracterização de namoro qualificado ou união estável é o ânimo de constituir família naquele exato momento, sendo ele crucial e o mais importante do que demais as características. | |
| dc.description.provenance | Submitted by Rosemeire ([email protected]) on 2024-09-26T18:27:10Z No. of bitstreams: 1 Isabella Bellato De Sousa.pdf: 193586 bytes, checksum: 296301012aa420fe8a1d59d498001d71 (MD5) | en |
| dc.description.provenance | Made available in DSpace on 2024-09-26T18:27:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Isabella Bellato De Sousa.pdf: 193586 bytes, checksum: 296301012aa420fe8a1d59d498001d71 (MD5) Previous issue date: 2022-12 | en |
| dc.description.sponsorship | Lucas Pereira Araujo | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.feituverava.com.br/handle/hdl-c0002-s01/4767 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | Fundação Educacional de Ituverava- Fafram | |
| dc.subject | Namoro Qualificado. | |
| dc.subject | União estável. | |
| dc.subject | Contrato de namoro | |
| dc.title | NAMORO QUALIFICADO E UNIÃO ESTÁVEL: PRINCIPAL CARACTERÍSTICA DE DISTINÇÃO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA | |
| dc.type | Book |