ALIENAÇÃO AVOENGA E O DIREITO DE CONVÍVIO ENTRE AS GERAÇÕES

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dc.contributor.authorRODRIGUES, Marília Cristina Sampaio
dc.date.accessioned2023-03-03T13:55:49Z
dc.date.available2023-03-03T13:55:49Z
dc.date.issued2021-12
dc.descriptionTrabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação Educacional de Ituverava para obtenção do título de Bacharel em Direitopt_BR
dc.description.abstractO presente artigo teve como objetivo compreender o instituto do convívio entre netos e avós, considerando as garantias à convivência familiar a partir dos aspectos sociais, jurídicos, psicológicos e de saúde pública. O tema abordado tem como fundamento a Lei nº 12.398/2011, que acrescentou o parágrafo único ao art. 1.589 do Código Civil, ampliando o direito de convívio entre avós e netos. Foi proposta uma análise crítica sobre a preservação de direitos e deveres familiares, averiguando a possibilidade ou não de tornar eficaz o direito à convivência familiar, apontando de possível situação de alienação parental em caso de negativa. A metodologia bibliográfica utilizada consistiu na análise de doutrinas disponíveis, artigos científicos com relevância no assunto, análise de julgados em casos relacionados, assim como dispositivos de lei para resguardar a melhor compreensão acerca do assunto ainda tão delicado. A pesquisa tem como finalidade demonstrar a importância do posicionamento do Poder Judiciário quanto ao direito de convívio dos avós, e sua regulamentação. O tema tem grande valor social quanto à discussão do melhor interesse das crianças e adolescentes sendo tal princípio imprescindível em direito de família.pt_BR
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dc.description.sponsorshipGiovana Estela Vaz dos Santospt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.feituverava.com.br/handle/123456789/3907
dc.language.isootherpt_BR
dc.publisherFaframpt_BR
dc.subjectFamíliapt_BR
dc.subjectAlienaçãopt_BR
dc.subjectAvoengapt_BR
dc.subjectDireitopt_BR
dc.subjectConvíviopt_BR
dc.titleALIENAÇÃO AVOENGA E O DIREITO DE CONVÍVIO ENTRE AS GERAÇÕESpt_BR
dc.typeBookpt_BR

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