VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA: O USO DE MEDIDAS PROTETIVAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
| dc.contributor.author | CASSAROTTI, Carina | |
| dc.date.accessioned | 2024-09-24T17:45:36Z | |
| dc.date.available | 2024-09-24T17:45:36Z | |
| dc.date.issued | 2022-12 | |
| dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Dr. Francisco Maeda, Fundação Educacional de Ituverava, para obtenção do título de Bacharel em Direito | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho tem como objetivo realizar uma abordagem a respeito da violência psicológica contra a mulher e das medidas protetivas aplicáveis nestas situações, visando a proteção da vítima. Dito isso, a pesquisa se inicia com uma abordagem conceitual a respeito da psicologia social, a sua função e forma de utilização nos casos concretos para combate à violência psicológica. Após, trata sobre as espécies de medidas protetiva previstas na legislação e na Lei Maria da Penha, para ao final discutir a respeito da distinção de gêneros e das desigualdades existentes entre homem e mulher, demonstrando os impactos da violência psicológica e indicando os meios para assegurar a prevenção e amparo às violências sofridas pela mulher no âmbito doméstico. Para tanto, utiliza-se a revisão bibliográfica crítica, mediante referencial bibliográfico e legislação aplicável à matéria, com o objetivo de analisar a utilização e efeitos das medidas protetivas nos casos de violência psicológica contra a mulher ocorridos no território brasileiro | |
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| dc.description.provenance | Made available in DSpace on 2024-09-24T17:45:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carina Cassarotti.pdf: 163360 bytes, checksum: 90ae1163247599e6ede74920713e182e (MD5) Previous issue date: 2022-12 | en |
| dc.description.sponsorship | Wander de Bortoli Pereira | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.feituverava.com.br/handle/hdl-c0002-s01/4750 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | Fundação Educacional de Ituverava- Fafram | |
| dc.subject | Mulher | |
| dc.subject | Violência | |
| dc.subject | Lei Maria da Penha | |
| dc.title | VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA: O USO DE MEDIDAS PROTETIVAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | |
| dc.type | Book |