O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA BREVE REFLEXÃO.
| dc.contributor.author | BARROZO, Maria Eduarda Silva | |
| dc.date.accessioned | 2024-10-01T19:31:14Z | |
| dc.date.available | 2024-10-01T19:31:14Z | |
| dc.date.issued | 2022-12 | |
| dc.description | Trabalho de Conclusão de curso apresentado à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação Educacional de Ituverava para obtenção do titulo de bacharel em Direito. | |
| dc.description.abstract | O sistema prisional brasileiro se encontra no seu estado mais amplo de calamidade, com celas lotadas e insalubres. A dignidade do preso não é respeitada desde a chegada dos presos as Delegacias até a chegada nas penitenciarias, conforme estabelecido na Constituição e na Lei de execução penal. O presente artigo buscou apresentar fatos e estatísticas sobre o sistema prisional brasileiro, utilizando de pesquisas e métodos utilizados por juristas para apontar as afrontas ao princípio da dignidade da pessoa humana. Em análise aos dados abaixo descritos foi levantado que o sistema prisional brasileiro passou a observar apenas a pena como punição aos detentos, não se importando com a ressocialização. De maneira critica abordaremos os direitos não respeitados dos detentos. Concluiu-se que o sistema carcerário atual se apresenta de maneira despreparada para atender a grande demanda. E em olhar critico podemos observar que os detentos são apenas um número a ser vistoriado pelo Estado | |
| dc.description.provenance | Submitted by Rosemeire ([email protected]) on 2024-10-01T19:31:14Z No. of bitstreams: 1 Maria Eduarda silva Barrozo.pdf: 337326 bytes, checksum: 45c732f71d3dbcf26bc16604c28c1455 (MD5) | en |
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| dc.description.sponsorship | Bruno Humberto Neves | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.feituverava.com.br/handle/hdl-c0002-s01/4784 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | Fundação Educacional de Ituverava- Fafram | |
| dc.subject | Tremembé | |
| dc.subject | Ary Franco | |
| dc.subject | Pena. | |
| dc.subject | Direito Constitucional | |
| dc.subject | Sistema Carcerário | |
| dc.subject | Superlotação. | |
| dc.subject | Ressocialização | |
| dc.title | O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA BREVE REFLEXÃO. | |
| dc.type | Book |