A DEMANDA POR DROGAS ILÍCITAS NO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA E SEUS ASPECTOS LEGAIS
Data
2011-12
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Editor
FAFRAM
Resumo
O presente trabalho visa analisar as substâncias consideradas ilícitas hoje em nosso
ordenamento jurídico, bem como um breve histórico de seu uso mundial e nacional, frente aos problemas vivenciados pelo Brasil hoje, e pelo município de Ituverava. Dessa maneira o primeiro passo será elencar as substâncias ilícitas entorpecentes, para posteriormente
abordarmos a problemática mundial e nacional, historicamente existente. Em seguida,
trataremos das conquistas auferidas pelo homem ao longo do tempo, em prol da humanidade. Logo após, avaliar-se-á o que tem sido feito pelo município, quais suas necessidades e a demanda por tais substâncias. Por fim, tratar os aspectos penais e processuais penais da lei que versa a questão.
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Dr. Francisco Maeda para
obtenção do título de Bacharel em Direito.
Palavras-chave
Substância ilícita entorpecente, Direitos humanos, Dependência. Política Nacional Antidroga, Lei nº 11. 343/2006