OS DESAFIOS DA REINTEGRAÇÃO DO PRESO VISANDO A BUSCA PELA EFETIVIDADE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Data
2022-12
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Editor
Fafram
Resumo
O presente artigo versa sobre os desafios da reintegração do preso visando a busca pela efetividade
ao princípio da dignidade da pessoa humana. A ressocialização possui uma importante função social, sendo de
extrema importância que se estabeleça essa reintrodução do preso em sociedade, como uma pessoa melhor, além
de ainda garantir sua dignidade como forma de um direito previsto na Constituição Federal. Para tanto, o
objetivo do presente trabalho é garantir a dignidade e os direitos inerentes aos presos, para que assim, possam ser
efetivamente respeitados, proporcionando uma melhor qualidade de vida e melhores oportunidades quando são
postos novamente em convívio social. A metodologia empregada é de revisão bibliográfica crítica, por meio da
leitura de livros, doutrinas, artigos, jurisprudências, e demais materiais. Discorreu-se sobre o contexto de
criminoso e crime, bem como a conceituação e finalidade da pena. Além disso, abordou-se o princípio da
dignidade da pessoa humana. Ainda, discorreu sobre a reintegração do preso, bem como os desafios enfrentados
na ressocialização. Ao final, conclui-se que na contemporaneidade não há tanta efetividade na ressocialização,
tendo em vista que os presos possuem seus direitos desrespeitados
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado
à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação
Educacional de Ituverava para obtenção do
título de Bacharel em Direito
Palavras-chave
Ressocialização, Direitos Fundamentais, Dignidade da Pessoa Humana