EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NO COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Data
2022-12
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Editor
Fafram
Resumo
Diante das facilidades provindas da internet, cada vez mais os criminosos conseguem acesso aos
dados pessoais dos indivíduos, invadindo, expondo a vida das vítimas e cometendo os mais variados crimes,
dentre eles: estelionato, homofobia, discriminação, preconceito, crimes contra a honra, discurso de ódio,
pornografia infantil, cyberbulling, vitimando adultos, crianças e principalmente mulheres (pornografia de
vingança) . Diante disso, a presente pesquisa teve por objetivo geral apresentar os crimes praticados no
espaço virtual, mostrando a evolução dos crimes cibernéticos, fazendo uma análise da necessidade de
aprimoramento nas investigações e legislação vigente. Após, como objetivo específico, aborda o aumento da
violência contra a mulher no espaço virtual, que exigiu do ordenamento jurídico providências legislativas
protetivas. O presente trabalho, utilizou como metodologia pesquisa bibliográfica crítica, com o uso de vários
artigos científicos, legislação brasileira vigente, doutrinas, dentro outros. Deste modo, justifica-se o estudo,
devido ambiente virtual ter se tornado perfeito para a prática dos crimes cibernéticos, buscando analisar se as
medidas protetivas estão realmente sendo eficazes, bem como se às leis estão realmente coibindo, punindo os
criminosos, amparando e reparando as vítimas
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado
à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação
Educacional de Ituverava, para obtenção do
título de Bacharel em Direito
Palavras-chave
Crimes, Vítimas, .Internet., Legislação