A EFETIVIDADE DO INSTITUTO DA CONCILIAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO
Data
2020-12
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Fafram
Resumo
O presente trabalho tem como objetivo expor e trazer as especificidades e
conceituações do instituto conciliação, bem como expor sobre a eficácia da sua aplicação,
buscando abordar também alguns pontos que devem ser melhorados para que consiga
alcançar cada vez mais resultados melhores. O citado instituo existe há alguns anos, situação
em que o judiciário buscava a conciliação entre as partes antes de prosseguir com o
andamento do processo. Contudo a conciliação ganhou muito força com o advento do novo
Código de Processo Civil, o qual impôs a audiência de conciliação como peça fundamental
para o deslinde da ação. Como será visto no decorrer deste trabalho a conciliação se tornou
um mecanismo de suma importância para o Poder Judiciário, reduzindo a quantidade de
processos que chega ao juiz. O trabalho busca abordar ainda a efetividade da conciliação no
Poder Judiciário, demonstrando dessa forma os índices de acordos homologados nos tribunais.
Por fim, conclui-se que a conciliação alcançou resultados positivos desde o momento em que
foi instituída com mais efetividade, contudo há alguns pontos que devem ser revistos e
melhorados, para que, cada vez mais, os seus resultados sejam excelentes.
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado
à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação
Educacional de Ituverava para obtenção do
título de Bacharel em Direito
Palavras-chave
Conciliação, Efetividade, Aspectos positivos