TRIBUTAÇÃO E A NECESSIDADE DE REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA SOBRE CONSOLE
Data
2021-12
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Fafram
Resumo
: Um dos mercados que mais crescem, mesmo durante os períodos de crise econômica, no Brasile no
mundo, é o mercado de games. As indústrias buscam produzir consoles cada vez mais elaborados e com
tecnologias mais modernas e atrativas para os consumidores. No entanto, além dos altos custos de produção, os
impostos que incidem sobre os jogos e consoles são: Imposto de Importação: 20%, Imposto sobre Produtos
Industrializados: 30%, PIS/Cofins: 9,25% e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços: 18 - 25%,
além dos custos de importação, o que aumenta significativamente o valor final para o consumidor. Assim, a
pesquisa tem como objetivo analisar o impacto dos impostos sobre os consoles no comportamento do
consumidor e as vantagens de se diminuir essa taxação para a economia do país. Para atingir os objetivos foi
realizada uma pesquisa bibliográfica com a análise de artigospublicados sobre o tema. Como resultado pode-se
afirmar que existe uma taxação excessiva sobre os consoles e a diminuição da carga tributária diminuiria o preço
final dos games aumentando as vendas desses produtos
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado
à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação
Educacional de Ituverava para obtenção do
título de Bacharel em Direito
Palavras-chave
Console, Carga tributária, Tributação