UMA ANÁLISE JURÍDICA ATUAL DA INFLUÊNCIA DAS FALSAS MEMÓRIAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
Data
2019-12
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Editor
FAFRAM
Resumo
O presente trabalho tem como objetivo abordar o fenômeno das falsas memórias e suas
possíveis consequências no processo penal, como também, analisar a partir da
percepção de um caso, como o processo foi influenciado pelas falsas memórias no
reconhecimento pessoal. Entende-se que, as falsas memórias consistem em recordações
de situações que na verdade nunca ocorreram ou ocorreram de maneira diversa de como
o lembrado pela vítima/testemunha. As memórias humanas são formadas, armazenadas
e evocadas pelos neurônios, sendo moduláveis pelas emoções a curto e longo prazo. A
memória é adaptável, seletiva e modificável. Nesse sentido, as provas no processo
penal que dependem da memória podem ser afetadas, demonstrando a importância em
abordar o assunto, uma vez que, em decorrência da prova oral contaminada, injustiças
podem ser cometidas. A metodologia do presente estudo se baseia em uma revisão
bibliográfica crítica. Busca-se, ao final, técnicas para a redução de danos ocasionados
por influências externas na oitiva da suposta vítima
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso
apresentado à Faculdade Dr. Francisco
Maeda. Fundação Educacional de
Ituverava para obtenção do título de
Bacharel em Direito
Palavras-chave
Falibilidade, Distorção, Prova oral