A DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS ADOTADAS: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO SEGUNDO ABANDONO
Data
2018-12
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Editor
FAFRAM
Resumo
O presente estudo tem como objetivo abordar o tema devolução nos processos de adoção e a
suas possíveis consequências, além disso, investigar a partir da percepção de uma mãe como
foi o processo de adoção. A adoção é um instituto jurídico do Direito Civil em que uma
criança ou adolescente é colocado em uma família que não a sua de origem, ligando-se a ela
como filho através do vínculo afetivo, ainda, é um ato irrevogável, conforme disciplina o
Estatuto da Criança e do Adolescente. No que tange a devolução, essa pode ocorrer durante o
estágio de convivência ou após a sentença que concedeu a condição de filho para a
criança/adolescente aos pais adotivos. Nesse sentido, a devolução só é possível graças ao
princípio do melhor interesse do menor, visto que é mais viável voltar para o abrigo e ter a
oportunidade de uma nova adoção do que ficar em uma família que a rejeita. A metodologia
do presente trabalho baseia-se, primeiramente, em uma revisão bibliográfica, e em um
segundo momento, em uma pesquisa de campo com o uso de uma entrevista semiestruturada
com uma mãe que passou pelo processo de adoção e pela experiência de adotar uma criança
devolvida. Tenta-se, ao final, buscar soluções para diminuir os casos de devolução,
principalmente no investimento da equipe técnica que trabalha diretamente com as famílias
envolvidas, através de cursos, palestras, debates, no intuito de despertar a pater/maternidade
nos pais adotivos a fim de descobrirem o sentido real da adoção
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado
à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação
Educacional de Ituverava para obtenção do
título de Bacharel em Direito.
Palavras-chave
Adoção., Devolução, Criança., Adolescente