PROTEÇÃO FAMILIAR, ALIENAÇÃO PARENTAL E APLICAÇÃO DO DIREITO: UM ESTUDO JUSRISPRUDENCIAL
Data
2013-12
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Editor
Fundação Educacional de Ituverava
Resumo
O presente trabalho trata da Alienação Parental, suas características, causas, consequências e da aplicação da Lei no caso concreto. Para analisar as suas causas foi feita uma breve pesquisa com relação à história da família e seu conceito, que passou por uma mudança após a Constituição Federal de 1988, passando pelos princípios constitucionais que são atingidos pela alienação parental. Para analisar suas consequências jurídicas realizou-se uma analise do entendimento jurisprudencial de alguns Estados brasileiros.
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do título de Bacharel em Direito. Fundação Educacional de Ituverava. Faculdade Dr. Francisco Maeda.
Palavras-chave
Família, Alienação Parental, Síndrome de Alienação Parental, Princípios, Código Civil, Melhor Interesse da Criança e do Adolescente