PENA: DA ORIGEM À FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
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Data
2015-12
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Editor
FAFRAM
Resumo
Este trabalho traz um estudo sobre a Pena durante diversos períodos do tempo, com destaque nas formas pouco humanitárias em sua aplicação durante quase todo período da humanidade. O trabalho se divide em três capítulos, tendo o primeiro como principal tema o estudo e análise da História da Pena na Idade Antiga e Média, trazendo diversas formas de se tratar o condenado pelos séculos. No segundo capítulo o tema abordado é a Humanização das Penas, evidenciando a importância do Iluminismo do século XVII, levando em conta o tratamento dispensado aos apenados. Após o passeio histórico realizado nos dois primeiros capítulos, o terceiro e último trata a crise que enfrenta o sistema carcerário brasileiro, com suas causas e os problemas que os que ali estão encaram dia-a-dia. Este tema merece ser analisado em conceito amplo, tendo em vista a importância que exerce sobre a sociedade. As condições dos condenados impactam diretamente em toda sociedade, e indica o nível de qualidade da sociedade que fazemos parte.
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação Educacional de Ituverava para obtenção do título de Bacharel em Direito
Palavras-chave
Pena, Sistema prisional brasileiro, Sistema carcerário, Humanização