TRABALHO ESCRAVO INFANTIL: A TROCA DO DENTE DE LEITE POR INSTRUMENTO DE TRABALHO.
Data
2015-12
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Editor
FAFRAM
Resumo
O presente estudo aborda a desvalorização das figuras das crianças e adolescentes durante todo processo de evolução. Aponta as condições inferiores e degradantes que eram sujeitadas desde as embarcações portuguesas, continuando no período de escravidão, revolução industrial, que possuem grande incidência até nos tempos atuais e, como esta tradição prejudica os jovens nas suas formações e desenvolvimentos. Demonstra a necessidade de intervenções no âmbito internacional e o surgimento de Tratados e Convenções afim de mais humanização. Relata sobre a posição do Brasil frente a tais intervenções, bem como suas iniciativas para tratamentos mais dignos e seguros aos menores, a democratização do País e a consolidação do Estatuto da Criança e do Adolescente. O estudo traz maneiras legais de trabalho aos jovens e que contribuem para suas formações profissional, moral, psíquica e física. Por fim, aduz sobre os órgãos brasileiros competentes na repressão ao trabalho escravo infantil e a importância das escolas para o desenvolvimento saudável, formas de erradicação e as lutas pelo fim do trabalho escravo infantil.
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação Educacional de Ituverava para obtenção do título de Bacharel em Direito.
Palavras-chave
Trabalho escravo infantil, Instrumento de trabalho