OS CAMINHOS PARA ADOÇÃO NA COMARCA DE ITUVERAVA – SP.
Data
2012-12
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Editor
FAFRAM
Resumo
Vivemos em uma sociedade em que as relações familiares passaram significativas alterações nos últimos anos, sendo importante que o direito acompanhe tais mudanças, pois é através dele que essas novas relações serão tuteladas pelo Estado. O presente trabalho tem por finalidade abordar o instituto da Adoção na comarca de Ituverava-SP, procurando
compreender o trâmite processual e as características dos personagens envolvidos nesse processo. Para tal, foi elaboradra uma pequisa bibliográfica e de campo promovida junto ao Poder Judiciário local, buscando processos judiciais dos anos de 2011, a fim de se encontrar subsídios relevantes em relação ao perfil dos adotados e adotantes para proporcionar à sociedade acadêmica informações acerca da realidade experimentada nessa Comarca em análise.
Descrição
Artigo apresentado como Trabalho de Conclusão de Curso à Faculdade
Dr Francisco Maeda – FAFRAM para a obtenção do título de bacharel em Direito.
Palavras-chave
Adoção, Princípio da dignidade de pessoa humana, Princípio da igualdade, Legislação