A APLICAÇÃO DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO PARA CRIMINOSOS COM PSICOPATIA
| dc.contributor.author | VELOSO, Paloma Helena Batista | |
| dc.date.accessioned | 2024-10-09T18:26:56Z | |
| dc.date.available | 2024-10-09T18:26:56Z | |
| dc.date.issued | 2022-12 | |
| dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Dr. Francisco Maeda, Fundação Educacional de Ituverava, para obtenção do título de Bacharel em Direito. | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho tem por escopo analisar a aplicação do direito penal brasileiro nos casos de criminosos psicopatas, bem como a importância e utilização das medidas de segurança nestes casos. Dito isso, inicialmente a pesquisa apresenta uma abordagem conceitual e etimológica a respeito da psicopatia, bem como estabelece um perfil comportamental para psicopata, , elencando algumas possíveis causas de surgimento e agravamento do transtorno. Após, traz consigo uma abordagem a respeito do direito penal brasileiro, os critérios utilizados para determinar o nível de imputabilidade do réu e as respectivas cominações legais em função desta imputabilidade. Ao final, é realizada uma abordagem acerca das medidas de segurança previstas na legislação penal brasileira, bem como apontadas algumas alternativas de formas tratamento para psicopatas no âmbito da execução penal. Para tanto, utiliza-se a revisão bibliográfica crítica, mediante referencial bibliográfico, legislativo e jurisprudencial, com o objetivo de analisar o tratamento conferido aos psicopatas à luz do direito penal, bem como as medidas mais adequadas a serem aplicadas ao psicopata praticante de infrações penais. | |
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| dc.description.provenance | Made available in DSpace on 2024-10-09T18:26:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paloma Helena Batista Veloso.pdf: 192479 bytes, checksum: bbf20d8217c7c062ed80876f8fd9525e (MD5) Previous issue date: 2022-12 | en |
| dc.description.sponsorship | Sofia Muniz Alves Gracioli | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.feituverava.com.br/handle/hdl-c0002-s01/4795 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | Fundação Educacional de Ituverava- Fafram | |
| dc.subject | Direito Penal. | |
| dc.subject | Psicopatas | |
| dc.subject | Crimes | |
| dc.title | A APLICAÇÃO DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO PARA CRIMINOSOS COM PSICOPATIA | |
| dc.type | Book |